O QUE É O PROBLEMA DOS UNIVERSAIS?

A querela dos universais, ou questão dos universais, foi objeto de debates e controvérsias, de forma mais sistemática, especialmente no período da Filosofia medieval.

Muito provavelmente, a questão dos universais foi um dos debates mais importantes do período da Filosofia Medieval e, mesmo, um dos mais relevantes da própria História da Filosofia.

O debate mencionado emerge com mais força nos Séc. XII e XIII, especialmente com a penetração do pensamento aristotélico na Europa ocidental, advindo de traduções e interpretações de estudiosos árabes e judeus, tanto nos meios acadêmicos quanto na instância teológica (conventos, mosteiros, abadias). Entretanto, o nascedouro da querela dos universais remete às origens da Filosofia, em especial, aos filósofos Platão e seu discípulo Aristóteles, em suas teorias ontológicas e epistemológicas.

Para Platão, os universais pertencem ao mundo inteligível e podemos conhecê-lo apenas através da mente, já que para o Filósofo os sentidos não fazem parte do processo de conhecimento verdadeiro. O conhecimento verdadeiro, que se dá através da mente, é alcançado de forma gradual pelo método dialético. Já para Aristóteles, de outro lado, os universais são entidades reais, mas possuem sua existência dependente dos particulares que os exemplificam. Para o Pensador, os universais estão tanto na realidade sensível (in re, i.e., na coisa, na realidade, real). quanto na inteligível (post rem, i.e, além da coisa, para além da coisa). Segundo o Filósofo, a realidade é imanente (aqui que faz parte da essência de um objeto ou coisa), isto é, o mundo real, sensível, existe de fato, e não apenas na mente do ser cognoscente. 

As teorias de Platão e Aristóteles, portanto, são distintas. Platão entende que se chega ao conhecimento das coisas reais através da mente, por intermédio da abstração (reflexão, pensamento), ao passo em que Aristóteles compreende que o conhecimento se dá pela mediação dos seres sensíveis (universo sensível, empírico). De certo modo, esta divergência de entendimento acerca do processo de conhecimento do ser humano e seu contato com o mundo sensível, irá também, desembocar, orientar e estimular a querela dos universais já no contexto dos pensadores e da filosofia da idade média.

Assim, a questão dos universais no medievo, tratará, sinteticamente, da tentativa de compreensão da origem e da natureza das ideias, que possa ser replicada na totalidade (universalidade) das coisas. Conforme definem Japiassú e Marcondes, em seu Dicionário de Filosofia (2008), universal ou universais (lat. Universalis) é aquilo que se aplica à totalidade e que é valido em qualquer tempo e lugar. É, também, aquilo que é válido para todos os elementos de uma determinada classe de objetos, sem exceção.

No período medieval, o debate mais sistemático em torno da questão teria tido início a partir de um comentário de Boécio à obra Isagoge (Introductio in Praedicamenta), do pensador grego neoplatônico Porfírio (232-305). A obra de Porfírio girava em torno do tratado de Aristóteles acerca das Categorias. Nos comentários ao tratado de Aristóteles, surgem questões sobre a existência real de gêneros (por exemplo animal) e das espécies (por exemplo, cão), ou se seriam, de outro lado, tão somente conceitos.

Deste questionamento, existência real vs conceitos, surgem outros dois pontos bastante relevantes:

1) Se existem (existência real), gêneros e espécies, são coisas materiais ou não?

2) Se, de outra forma, não possuem existência real, e são conceitos, existiriam apenas na mente humana ou independentemente dela?

Neste contexto, conforme explica o historiador francês Jacques Le Goff, especialista no período medieval, o método escolástico de investigação centrava seu foco no estudo da linguagem (trivium – segmento de estudos composto pelas disciplinas de lógica, gramática e retórica) para alcançar o estudo das coisas (quadrivium – seção disciplinar composta por aritmética, música, geometria e astronomia).

No seio deste método de investigação filosófica, surge (ou ressurge, se levarmos em conta o enfrentamento desta temática nas teorias de Aristóteles e Platão), a questão da relação das coisas com as palavras, desdobrando-se no debate da existência ou não das ideias gerais.  

Esse debate filosófico acaba por gerar, de forma mais sistemática, a questão dos universais (existência real vs conceitos).

Dessa forma, a questão dos universais trata da investigação sobre a existência ou não de conceitos gerais e se estes existem por si mesmos, independentemente dos indivíduos que são por eles (conceitos) designados, ou se estes conceitos gerais se constituem em meras elaborações do pensamento visando representar os indivíduos ou o conjunto deles.  

Muito embora tenha se tornado uma questão central no período do medievo, junto com a tentativa de conciliação entre fé e razão, o problema dos universais remete às origens da Filosofia, especialmente em Platão e em Aristóteles e, como reflete Carlos Arthur Nascimento, em seu artigo A querela dos universais revisitada.

Herbert Marcuse, filósofo alemão que fez parte da assim chamada Escola de Frankfurt, em seu livro O homem unidimensional, no artigo O compromisso histórico da Filosofia, é uma questão que está também no centro da própria história do pensamento filosófico e longe de estar encerrada.

No próprio âmbito da importante corrente de pensamento conhecida como Filosofia analítica, surgida já no Sec. XX, o assunto também é tratado. Willard van Orman Quine, por exemplo, um dos filósofos analíticos mais relevantes e expressivos deste movimento (Filosofia analítica), no livro publicado no Brasil sob o título De um ponto de vista lógico: nove ensaios lógico-filosóficos, se ocupa do tema, no artigo A lógica e a reificação dos universais, evidentemente sob uma ótica da lógica e da filosofia analítica.

A questão dos universais está presente mesmo dentro dos debates da chamada virada linguística (linguistic turn), ocorrida no âmbito da filosofia contemporânea por volta da década de 1960 (e em diante), abordagem esta que busca deslocar o foco de do enfrentamento das questões filosóficas da ‘esfera do sujeito’ (consciência) para o ‘universo da linguagem’, a questão dos universais está presente.

QUAIS AS CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DAS DUAS GRANDES MODALIDADES DE RESPOSTA AO PROBLEMA DOS UNIVERSAIS NA IDADE MÉDIA?

(REALISMO E NOMINALISMO)

No centro do debate em torno da questão dos universais, na Idade média, duas correntes principais se estabeleceram:

1. De uma parte, pensadores de inspiração aristotélica (peripatéticos), especialmente dominicanos (frades, clérigos e estudiosos da Ordem de São Domingos, ou Ordem Dominicana) que, em acordo com Aristóteles, viam no gênero e na espécie tão somente categorias (universais), abstrações inerentes e necessárias à construção do pensamento, derivando para uma lógica de classificação das coisas;
2. De outro lado, pensadores neoplatônicos, influenciados por Platão e depois Plotino, que consideravam tanto gênero como espécie na instância de seres inteligíveis, isto é, como realidade. Neste segmento de pensadores, estavam predominantemente franciscanos (Ordem inspirada na doutrina de [São] Francisco de Assis, subdividindo-se em Ordem dos Frades Menores, Ordem de Santa Clara e Ordem de São Francisco).

À primeira corrente, deu-se a designação de Nominalismo. À segunda, de Realismo.  

Assim, no âmbito da querela dos universais, o Nominalismo foi uma corrente filosófica originária do período medieval, que buscou enfrentar a questão – universais – sustentando que as ideias gerais não possuem existência real, tanto na mente humana como conceitos, quanto como formas substanciais. Tais ideias gerais seriam, para o nominalismo, tão somente signos linguísticos, denominações, conceitos, palavras, nomes. Dessa forma, nominalistas seriam aqueles que defendem a existência dos particulares e, para os quais os universais seriam tão somente nomes, designações, que se dá às propriedades das coisas.

As ideias, portanto, para o nominalismo, são palavras, “etiquetas” que descrevem e designam as coisas. As ideias, assim, como já dito acima, não possuem existência real, são apenas conceitos (nomes) que dão designações às coisas do mundo.

Já o Realismo, sustentava a posição de que existe uma realidade exterior (externa) ao ser humano, independente do conhecimento, e determinada e autônoma. A partir disso, de depreende que o conhecimento verdadeiro adviria, então, uma correspondência entre os juízos e a realidade.

Para o realismo, então, há uma realidade exterior que é independente e distinta do pensamento, da consciência, do conhecimento humano.

De certa forma, essa abordagem é inspirada nos escritos de Platão, que afirma serem as ideias mais reais do que os próprios seres individuais e sensíveis e, estes, apenas o seu reflexo e imagem. A partir desta concepção, no período medieval, a corrente do realismo defendeu que os universais existem independentemente das coisas nas quais se manifestam.

Aqui é importante destacar que, posteriormente, o sentido platônico de que as ideias estão antes das coisas e lhes servem de fundamento, formando uma espécie de dualismo (mundo das essências e mundo das ideias), ficou mais marcada na abordagem Idealista dos universais, cujo principal representante é o filósofo alemão Immanuel Kant (coisa-em-si e fenômeno). 

Já no pensamento medieval, Guilherme de Champeaux (1070 – 1121), bispo, teólogo e filósofo, no Séc. II, defendia uma posição em que existem substâncias ou essências universais, que se convencionou denominar de realista (res, coisa).  Afirmava que a substância ‘homem’, por exemplo, era a essência comum, enquanto as diferenças entre os indivíduos seriam acidentais. Sua posição, e de seus seguidores, ficou conhecida com Realista. Já Roscelino de Campiègne (1050-1121), teólogo e filósofo francês, preceptor de Pedro Abelardo, de outra parte, entendia que tanto as espécies quanto os gêneros não existem fora do sujeito individual (consciência, mente), e que seriam apenas nomes (nomen, nome) ou sons articulados.  Sua defesa, e a de seus discípulos, foi denominada de Nominalista (A.M. Lorca, 2017).

Contudo, talvez o principal representante da abordagem nominalista na Idade Média foi Guilherme de Ockham (1285-1347/1350), membro da Ordem franciscana, teólogo e filósofo inglês, conhecido à época como doctor invincibilis (doutor invencível. Também denominado como “príncipe do nominalismo”, conforme R. Corbisier, 1988), seguidor das ideias de Roscelino de Campiègne, aluno de Duns Scot (1266-1308), que defendeu uma compreensão em que os universais eram concebidos como conceitos, termos do pensamento, e não como realidade nas coisas. A espécie ‘humano’ (ser humano), por exemplo, seria uma realidade lógica, e não ontológica, pois se encontra no pensamento (mente) e não no mundo. Assim, está presente em proposições lógicas e possui representação, portanto, no uso linguístico.

Jöel Biard, professor da Filosofia na Universidade de Tours (França), no seu artigo sobre Guilherme de Ockham para o livro História da Filosofia, afirma que a Súmula de lógica, redigida pelo filósofo medieval no ano de 1323, e que irá marcar todo o pensamento do Séc. XIV, está baseada na concepção de que “a lógica se funda numa teoria do signo” (In Pradeau [Org.], p. 173, 2012). Conforme Biard, Ockham distingue três espécies de signos (átomo da linguagem, símbolo): escritos, falados e mentais, todos eles remetendo-se diretamente às coisas individuais.

Para Guilherme de Ockham, o universal (ou universais) é, ele próprio, então, um signo, seja falado seja mental. O pensador medieval elaborou ainda um princípio clássico: “Não se devem multiplicar os seres sem necessidade (entia non sunt multiplicanda praeter necessitatem), conhecida posteriormente como “a navalha de Ockham” (há alguma controvérsia se, de fato, foi Ockham que elaborou tal princípio), que significa que só devemos afirmar que algo exista quando a experiência concreta obriga o sujeito a fazê-lo. Tal princípio, a rigor, levava Ockham a negar a realidade de conceitos universais.

Mais adiante, já fora do período medieval e no contexto da filosofia moderna, como antes mencionado, I. Kant também se debruça sobre o tema dos universais. Sua abordagem ficou conhecida como Idealismo, na qual defende que os universais não seriam tão somente nomes arbitrários, conforme a corrente do Nominalismo, e nem tão pouco entidades que existem independentemente da mente humana, em conformidade com os Realistas. Na proposta de Kant, os universais se constituem em categorias da Razão, conceitos secundários que derivam das categorias fundamentais, buscando, portanto, uma espécie de meio termo, de aproximação, entre a posição realista e a nominalista. 

Portanto, pensadores relevantes como Kant, Thomas Hobbes e Leibniz, no âmbito da filosofia moderna, se debruçaram sobre o tema dos universais, certamente por sua importância dentro da Filosofia.

Importância essa que se explica pelo fato de que a temática dos universais perpassou questões centrais da História da Filosofia e de sua tradição, tais como a epistemologia, a linguagem (e seu uso). Acrescente-se aí, também, questões de caráter ontológico.

Herbert Marcuse, em O homem unidimensional, sugere que a questão dos universais ainda não está superada. Diz o Filósofo alemão: “O compromisso da filosofia analítica com a realidade mutilada de pensamento e fala mostra-se mais impressionante em seu tratamento dos universais (…) longe de ser apenas uma questão abstrata de epistemologia, ou uma questão pseudo-concreta de linguagem e seu uso, a questão dos universais está no centro mesmo do pensamento filosófico.”.

No próprio seio da chamada ‘virada linguística’ (linguistic turn), fenômeno da Filosofia contemporânea, essa temática ainda é central ou, no mínimo, influenciadora dos debates.

Também em discussões como as de Hilary Putnam, em O Realismo de rosto humano, de Donald Davidson e de Daniel Dennet dentro do chamado Realismo moderado, nas proposições recentes de Richard Rorty, inclusive nos seus debates com o filósofo alemão Jürgen Habermas, o tema dos universais ainda impulsiona as análises filosóficas, agora talvez girando em torno de outros approaches (conceitos de verdade, filosofia da linguagem, semântica, filosofia da mente, naturalismo biológico da consciência etc.), mas ainda assim preponderante.   

Nesse sentido, importante destacar o posicionamento de Richard Rorty, em seu livro Contingência, ironia e solidariedade, ao comentar o debate em torno da questão da verdade, elemento fundamental de análise em toda a história da Filosofia, mas que possui também relação com o debate entre as posições do nominalismo e realismo, e onde afirma que:

“Temos de fazer uma distinção entre a tese de que o mundo está diante de nós e a tese de que a verdade está diante de nós. Dizer que o mundo está diante de nós, que não é uma criação nossa, quer dizer, tal como o senso comum, que a maior parte das coisas no espaço e no tempo são efeitos de causas que não incluem os estados mentais do ser humano (…) A verdade não pode estar diante de nós – não pode existir independentemente da mente humana – porque as frases não podem existir dessa maneira (…) O mundo está diante de nós, mas as descrições do mundo não. Só as descrições do mundo podem ser verdadeiras ou falsas; o mundo por si próprio (…) não pode.”  (1994, p. 25).

A partir, portanto, dessa visão da filosofia rortyana (o mundo está diante de nós, mas as descrições dele não), entender que ‘os universais’ existam por si próprios, independente do humano, de sua consciência, de sua mente (perspectiva esta adotada pelo realismo), parece ser uma posição difícil de se sustentar no atual contexto de pensamento.

Parecem mais existir, os conceitos, as ideias gerais, (ou ‘os universais’), na mente humana, como um nome, uma designação, uma “etiqueta”, como um signo mesmo (como defendia G. Ockham), isto é, um vocábulo de significado geral, mas sem conteúdo concreto, externo ou independente do ser-humano.

Muito possivelmente, no contexto da pós-modernidade, e nela (pós-modernidade) do fim das metanarrativas (J.-F. Lyotard), uma visão nominalista seja mais adequada para definir conceitos gerais que tenham pretensão de universalidade (apenas pretensão), talvez no sentido de “pensamento fraco” adotado pelo filósofo italiano Gianni Vattimo, em oposição à verdade fundacional, “forte”, de caráter metafísico, ponderando-se aí, também, é claro, a visão não-representacionista e antiessencialista do filósofo neopragmatista R. Rorty, conforme já mencionado.

Marcelo L. Fraga

Mestre em Filosofia – PPGF/PUCRS

03 de outubro de 2022

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